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40 horas
Tema 01 – Princípios constitucionais explícitos I.
Tema 02 – Princípios constitucionais explícitos II.
Tema 03 – Princípios constitucionais explícitos III.
Tema 04 – Princípios constitucionais explícitos IV.
Tema 05 – Princípios constitucionais explícitos V.
Tema 06 – Princípios constitucionais implícitos I.
Tema 07 – Princípios constitucionais implícitos II.
Tema 08 – Princípios constitucionais implícitos III e outros princípios infraconstitucionais.
Tema 09 – Princípios processos penais infraconstitucionais.
Tema 10 – Princípios e sistemas processuais penais.
40 horas
Tema 01 – Tipo penal e suas excludentes.
Tema 02 – Ilícito e suas excludentes.
Tema 03 – Ilícito e legítima defesa.
Tema 04 – Culpabilidade e suas excludentes I.
Tema 05 – Excludentes de culpabilidade II.
Tema 06 – Erro.
Tema 07 – Tentativa.
Tema 08 – Desistência voluntária e formas de arrependimento.
Tema 09 – Nexo causal.
Tema 10 – Concurso de pessoas.
40 horas
Tema 01 – Investigação Criminal.
Tema 02 – Procedimento do Inquérito Policial.
Tema 03 – Características do Inquérito Policial.
Tema 04 – Prisão Temporária.
Tema 05 – Finalização da Investigação.
Tema 06 – Ação Penal.
Tema 07 – Denúncia e Queixa.
Tema 08 – Reparação do dano em decorrência do Crime.
Tema 09 – Competência I.
Tema 10 – Competência II.
40 horas
Tema 01 – Teoria Geral da Prova.
Tema 02 – Corpo de Delito.
Tema 03 – Interrogatório.
Tema 04 – Confissão.
Tema 05 – Vítima.
Tema 06 – Testemunha.
Tema 07 – Reconhecimento de Pessoas e Coisas e Acareação.
Tema 08 – Documentos e Indícios.
Tema 09 – Busca e Apreensão.
Tema 10 – Partes no Processo Penal.
40 horas
Tema 01 – Sujeitos e Objetos do Crime.
Tema 02 – Classificação dos Crimes I.
Tema 03 – Classificação dos Crimes II.
Tema 04 – Elemento Subjetivo do Crime.
Tema 05 – Pena.
Tema 06 – Direitos do Preso.
Tema 07 – Aspectos da Execução Penal.
Tema 08 – Penas Restritivas de Direitos.
Tema 09 – Multa e Cominação de Penas.
Tema 10 – Aplicação da Pena.
40 horas
Tema 01 – Concurso de Crimes.
Tema 02 – Erro na Execução e Resultado Diverso do Pretendido.
Tema 03 – Limite de Penas e Unificação.
Tema 04 – Unificação II.
Tema 05 – Efeitos da Condenação.
Tema 06 – Medidas de Segurança.
Tema 07 – Extinção da Punibilidade I.
Tema 08 – Extinção da Punibilidade II.
Tema 09 – Extinção da Punibilidade III.
Tema 10 – Prescrição.
40 horas
Tema 01 – Prisão em Flagrante.
Tema 02 – Prisão Preventiva.
Tema 03 – Medidas Cautelares Alternativas.
Tema 04 – Violência Doméstica.
Tema 05 – Contradições e Excessos nas Prisões Cautelares.
Tema 06 – Liberdade Provisória.
Tema 07 – Citação e Intimação.
Tema 08 – Sentença Criminal I.
Tema 09 – Sentença Criminal II.
Tema 10 – Procedimentos.
40 horas
Tema 01 – Júri I.
Tema 02 – Júri II.
Tema 03 – Júri III.
Tema 04 – Nulidades.
Tema 05 – Teoria Geral dos Recursos.
Tema 06 – Espécies De Recursos I.
Tema 07 – Espécies De Recursos II.
Tema 08 – Espécies De Recursos III.
Tema 09 – Ações de Impugnação – Habeas Corpus.
Tema 10 – Ações de Impugnação – Revisão Criminal E Mandado De Segurança.
40 horas
Tema 01 – Crimes contra a Vida.
Tema 02 – Crimes contra a Honra.
Tema 03 – Crimes Patrimoniais I.
Tema 04 – Crimes Patrimoniais II.
Tema 05 – Crimes contra a Dignidade Sexual.
Tema 06 – Crimes contra a Paz Pública.
Tema 07 – Crimes contra a Fé Pública.
Tema 08 – Crimes de Funcionários contra a Administração Pública.
Tema 09 – Crime de Particular contra a Administração Pública.
Tema 10 – Crimes contra a Administração da Justiça.
40 horas
Tema 01 – Drogas (Lei 0101.343/2006).
Tema 02 – Discriminação Racial (Lei 7.716/89).
Tema 03 – Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96).
Tema 04 – Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (Lei 8.137/90).
Tema 05 – Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).
Tema 06 – Execução Penal.
Tema 07 – JECRIM (Lei 9.099/95).
Tema 08 – -Organização Criminosa (Lei 12.850/2013).
Tema 09 – Lavagem de Capitais (Lei 9.613/98).
Tema 10 – Crimes de Trânsito (Lei 9.503/98).
Conteúdo será disponibilizado em breve. Discussão de caso Casuística Roteirizada Patrono + personalidades do Direito
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O testes de aprendizagem (questão objetiva) não são obrigatórias, são atividades opcionais. As únicas atividades obrigatórias são as Avaliações Modulares e Avaliação Final do curso.
De acordo com a Resolução CNE/MEC nº 1, de 8 de junho de 2007 os cursos de especialização só podem ser realizados. por portadores de diploma de curso superior sejam eles bacharelado, licenciatura ou tecnólogo.
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A duração de cada videoaula, a depender do tema abordado, pode variar até três minutos para mais ou para menos, podendo ter, portanto, de 12 a 18 minutos, sendo cada tema explorado por, no mínimo, 60 minutos.