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40 horas
Tema 01 – Teoria Geral do Negócio Jurídico. Conceitos de fato, ato e negócio jurídico. Exemplos concretos no mercado imobiliário. A autonomia privada e o negócio jurídico.
Tema 02 – Elementos Constitutivos do Negócio Jurídico. A “Escada Ponteana”. Plano da existência, da validade e da eficácia.
Tema 03 – Vícios do Negócio Jurídico I. Erro, Dolo e Coação.
Tema 04 – Vícios do Negócio Jurídico II. Estado de Perigo e Lesão.
Tema 05 – Vícios do Negócio Jurídico III. Simulação e negócios imobiliários.
Tema 06 – Vícios do Negócio Jurídico IV. Fraude contra credores. Diferenças em relação à Fraude à Execução.
Tema 07 – Teoria das Nulidades do Negócio Jurídico. Nulidade Absoluta. Hipóteses, efeitos e procedimentos.
Tema 08 – Teoria das Nulidades do Negócio Jurídico. Nulidade Relativa ou Anulabilidade. Hipóteses, efeitos e procedimentos.
Tema 09 – Prescrição e Decadência I. Regras Gerais.
Tema 10 – Prescrição e Decadência II. Diferenças entre os institutos e prazos específicos para os negócios imobiliários.
40 horas
Tema 01 – Conceito de Obrigação e Elementos Obrigacionais. A obrigação propter rem.
Tema 02 – Classificação das Obrigações I. Obrigação de dar, fazer e não fazer.
Tema 03 – Classificação das Obrigações II. Obrigações alternativas, conjuntivas e facultativas.
Tema 04 – Classificação das Obrigações III. Obrigações solidárias.
Tema 05 – Classificação das Obrigações IV. Obrigações divisíveis e indivisíveis.
Tema 06 – Teoria do Pagamento I. Visão geral da matéria do adimplemento obrigacional. Pagamento direto. Elementos subjetivos (accipiens e solvens).
Tema 07 – Teoria do Pagamento II. Pagamento Direto. Elemento objetivo: a prestação. Dívida em dinheiro e dívida de valor. Lugar e tempo de pagamento.
Tema 08 – Teoria do Pagamento III. Regras especiais e formas especiais de pagamento indireto. Consignação em pagamento, imputação do pagamento e pagamento em sub-rogação.
Tema 09 – Teoria do Pagamento IV. Regras especiais e formas de pagamento indireto. Dação em pagamento e novação.
Tema 10 – Teoria do Pagamento V. Regras especiais e formas de pagamento indireto. Compensação, confusão e remissão.
40 horas
Tema 01 – Responsabilidade Civil. Conceitos Iniciais. A divisão da responsabilidade civil em contratual e extracontratual (aquiliana). Diferenças e eventual superação.
Tema 02 – Responsabilidade Civil Contratual I. Visão geral. Modalidades de inadimplemento: absoluto, relativo (mora) e violação positiva do contrato. O cumprimento imperfeito da obrigação e seu enquadramento.
Tema 03 – Responsabilidade Civil Contratual II. Estudo do inadimplemento absoluto e de seus efeitos. Marcos Catalan.
Tema 04 – Responsabilidade Civil Contratual III. Estudo do inadimplemento relativo ou mora. Classificação da mora e seus efeitos.
Tema 05 – Responsabilidade Civil Contratual IV. Consequências do inadimplemento: juros, cláusula penal e perdas e danos.
Tema 06 – Responsabilidade Civil Extracontratual I. Conceitos iniciais: ato ilícito (art. 186 do CC) e abuso do direito (art. 187 do CC). Os atos que não são considerados ilícitos (art. 188 do CC).
Tema 07 – Responsabilidade Civil Extracontratual II. Elementos fundamentais: conduta, culpa e nexo de causalidade.
Tema 08 – Responsabilidade Civil Extracontratual III. Elementos fundamentais: o dano. Danos clássicos e novos danos.
Tema 09 – Responsabilidade Civil Extracontratual IV. A classificação da responsabilidade civil quanto à culpa: responsabilidade subjetiva e objetiva. Principais hipóteses de responsabilidade objetiva no Código Civil e suas aplicações para os negócios imobiliários.
Tema 10 – A responsabilidade civil do Código de Defesa do Consumidor e sua incidência aos negócios imobiliários.
40 horas
Tema 01 – Conceito e principais classificações do contrato.
Tema 02 – Princípios contratuais I. Autonomia privada, força obrigatória e relatividade dos efeitos contratuais.
Tema 03 – Princípios contratuais II. Função social do contrato. Eficácia interna e externa. Aplicações aos contratos imobiliários.
Tema 04 – Princípios contratuais III. A boa-fé objetiva e os contratos imobiliários. Exemplos concretos. Conceitos parcelares da boa-fé.
Tema 05 – Elementos do contrato de consumo. Contratos imobiliários sujeitos ao CDC. Teoria e prática.
Tema 06 – Revisão judicial dos contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor.
Tema 07 – Vícios redibitórios no Código Civil. Diferenças em relação aos vícios do produto (CDC).
Tema 08 – Evicção.
Tema 09 – Extinção dos contratos I. Extinção normal e por fatos anteriores à celebração.
Tema 10 – Extinção dos contratos II. Extinção por fatos posteriores à celebração. Resolução e resilição.
40 horas
Tema 01 – Compra e Venda I. Conceito, natureza jurídica e elementos constitutivos (partes, coisa e preço).
Tema 02 – Compra e Venda II. Regras especiais: venda de bem em condomínio (art. 504 do CC) e venda de ascendente para descendente.
Tema 03 – Compra e Venda III. Venda ad mensuram e venda ad corpus. Diferenciação e efeitos para os negócios imobiliários.
Tema 04 – Compra e Venda IV. Cláusulas especiais da compra e venda: venda a contento, venda sujeita a prova, retrovenda e venda com reserva de domínio.
Tema 05 – Compra e Venda V. Cláusulas especiais da compra e venda: cláusula de preempção. Diferenças entre a preempção legal e a convencional. Impactos para os negócios imobiliários.
Tema 06 – Troca ou permuta. Aplicações no mercado imobiliário.
Tema 07 – Doação I. Conceito, natureza jurídica e elementos constitutivos.
Tema 08 – Doação II. Modalidades de doação e seus efeitos. Doação de ascendente para descendente e entre cônjuges, doação propter nuptias, doação com cláusula de reversão, doação universal.
Tema 09 – Doação III. Modalidades de doação e seus efeitos. Doação inoficiosa, doação entre concubinos e entre companheiros, doação conjuntiva, doação de rendas e doação a entidade futura.
Tema 10 – Doação IV. Revogação da doação.
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Tema 01 – Locação imobiliária I. Conceito, natureza jurídica e abrangência da Lei 8.2014/019901. O contrato “buit to suit”.
Tema 02 – Locação imobiliária II. Regras gerais quanto à locação imobiliária (arts. 2º a 13 da Lei 8.245/1991).
Tema 03 – Locação imobiliária. III. Sublocação, deveres das partes e garantias locatícias.
Tema 04 – Locação imobiliária IV. Extinção da locação para fins residenciais e não residenciais.
Tema 05 – Corretagem imobiliária. Maurício Lacerda.
Tema 06 – Prestação de serviços e mercado imobiliário. Análise das principais regras do Código Civil.
Tema 07 – Contrato de empreitada.
Tema 08 – Mandato e negócios imobiliários.
Tema 09 – Contrato de fiança.
Tema 10 – Incorporação imobiliária.
40 horas
Tema 01 – Teoria Geral do Direito das Coisas. Direito das Coisas x Direitos Reis. Diferenças entre os direitos reais e os direitos pessoais de cunho patrimonial.
Tema 02 – Posse I. Conceito, natureza jurídica e teorias justificadoras. Diferenças entre posse e detenção.
Tema 03 – Posse II. Principais classificações da posse e suas consequências para os negócios imobiliários.
Tema 04 – Posse III. Aquisição, transmissão e perda da posse.
Tema 05 – Propriedade I. Conceito, atributos e principais limitações. Função social da propriedade imóvel.
Tema 06 – Propriedade II. Panorama geral das formas de aquisição da propriedade imóvel e introdução à usucapião: regras gerais.
Tema 07 – Propriedade III. Estudo das modalidades de usucapião imobiliária.
Tema 08 – Propriedade IV. Direito de vizinhança. Principais aspectos.
Tema 09 – Propriedade V. Condomínio edilício. Conceito e natureza jurídica. Instituição e Convenção de Condomínio. Limitações à convenção.
Tema 10 – Propriedade VI. Condomínio edilício. Deveres e sanções aos condôminos e suas polêmicas. A administração do condomínio.
40 horas
Tema 01 – Direitos reais de gozo ou fruição I. Superfície e direito de laje.
Tema 02 – Direitos reais de gozo ou fruição II. Servidões.
Tema 03 – Direitos reais de gozo ou fruição III. Usufruto.
Tema 04 – Direito reais de gozo ou fruição IV. Uso, habitação e concessões especiais.
Tema 05 – Direito real de aquisição I. Compromisso de compre e venda: conceito, natureza jurídica e modalidades.
Tema 06 – Direito real de aquisição II. Compromisso de compre e venda: questões polêmicas no mercado imobiliário.
Tema 07 – Direitos reais de garantia sobre coisa alheia I. Regras gerais.
Tema 08 – Direitos reais de garantia sobre coisa alheia II. Hipoteca: principais aspectos.
Tema 09 – Direitos reais de garantis sobre coisa própria I. A alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. Conceito, natureza jurídica e principais efeitos.
Tema 10 – Direitos reais de garantis sobre coisa própria II. Aspectos polêmicos da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis.
40 horas
Tema 01 – Tutela processual geral dos contratos imobiliários no Novo CPC.
Tema 02 – Ações locatícias I.
Tema 03 – Ações locatícias II.
Tema 04 – Ações locatícias III.
Tema 05 – Ações possessórias I.
Tema 06 – Ações possessórias II.
Tema 07 – Ações reais imobiliárias I. Ações petitórias.
Tema 08 – Ações reais imobiliárias II. Usucapião imobiliária.
Tema 09 – Aspectos processuais do direito de vizinhança.
Tema 10 – Questões processuais relativas à hipoteca.
40 horas
Tema 01 – Técnicas gerais de elaboração de contratos e de negócios imobiliários.
Tema 02 – Elaboração dos contrato de compra e venda de imóveis e de permuta.
Tema 03 – Elaboração do contrato de doação de imóveis.
Tema 04 – Elaboração da locação imobiliária.
Tema 05 – Teoria geral do direito notaria e registral.
Tema 06 – Aspectos notariais e registrais da compra e venda.
Tema 07 – Aspectos notariais e registrais da doação.
Tema 08 – Aspectos notariais e registrais da locação e da incorporação imobiliária.
Tema 09 – Aspectos notariais e registrais dos direitos reais de gozo e fruição e do compromisso de compra e venda.
Tema 10 – Aspectos notariais e registrais dos direitos reais de garantia. Hipoteca e alienação fiduciária de bens imóveis.
Conteúdo será disponibilizado em breve.
Discussão de caso Casuística Roteirizada Patrono + personalidades do Direito
O testes de aprendizagem (questão objetiva) não são obrigatórias, são atividades opcionais. As únicas atividades obrigatórias são as Avaliações Modulares e Avaliação Final do curso.
De acordo com a Resolução CNE/MEC nº 1, de 8 de junho de 2007 os cursos de especialização só podem ser realizados. por portadores de diploma de curso superior sejam eles bacharelado, licenciatura ou tecnólogo.
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A duração de cada videoaula, a depender do tema abordado, pode variar até três minutos para mais ou para menos, podendo ter, portanto, de 12 a 18 minutos, sendo cada tema explorado por, no mínimo, 60 minutos.
